A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Nome Oficial: Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Segundo a concessionária Arteris. 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro – SP, para realização da sessão pública destinada ao sorteio dos nomes que irão compor a subcomissão técnica. Serviços; Cidades; Contato;Em Santa Rita do Passa Quatro, o projeto foi assinado por Manuel Sabater. Marcelo Simão – Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa. . 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 700 Página 2 de 39 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 22 de junho de 2016 EDITAL nº 064/2016 O pretendente: CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão tratorista, nascido em Tambaú, deste Estado, no. 1º - Fica reduzida, nos termos da Lei Municipal n° 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 710 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. População: 27. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta. Diario-Oficial-28-abril Baixar. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. O documento que dispõe sobre as regras de retomada. Ibitinga, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Orlândia, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria. com. OphthalmologistO Centro Cultural Governador Mário Covas recebeu no dia 30 de novembro o VI Concurso Literário de Santa Rita do Passa Quatro, realizado pelo Departamento de Educação e empresa BOMSISTEMA, que contou com as presenças do Prefeito Marcelo Simão, do Vice Prof. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 30 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 803 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP As provas escritas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, na data prevista de 14 de maio de 2023, conforme os períodos estabelecidos no item 7. saÚde. Vincent. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 07 (sete) de fevereiro de 2023. 412-1 e CPF nº 160. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Aniversário da cidade: 22/5. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. º 015/2022 PROCESSO Nº 1769/22 PREGÃO Nº 043/22 MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa. A florada da neve da montanha está chamando a atenção de moradores na entrada de Santa Rita do Passa Quatro (SP). A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Distrito policial de Santa Cruz da Boa Vista criado em 09/06/1894 no município de Santa Rita do Passa Quatro [4] [5]. 366, de 16 de novembro de 2017. MARCELO SIMÃOMunicípio de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 19 de abril de 2022 Ano V | Edição nº 570 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Um caminhão-tanque que transportava combustível tombou na Rodovia Anhanguera (SP-330) em Santa Rita do Passa Quatro na manhã desta quarta-feira (12). As datas foram publicadas na edição da última sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado para encontrar soluções definitivas voltadas à modernização da gestão municipal em Santa Rita do Passa Quatro está no cerne da entrevista concedida ao MPSP+ pelo promotor de Justiça Gabriel Vidal. FILTRO POR DATA Data inicial: Data final: FILTRO POR SEÇÃO (51) Atos Administrativos (1042) Atos de Pessoal. - Nós não resgatamos animais. CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro t SP Rua Victor Meirelles, 89 ± Centro - CEP 13. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. MARCELO SIMÃO DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO. Telefone do Poupatempo Santa Rita do Passa Quatro. 314, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, e modificações subsequentes, consolidando a legislação estatutária. SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. º Márcio Reis, e dos vereadores Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. 200-2, de 2001, e Lei 14. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 8 de Agosto de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 646 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. com. No local, o contribuinte tem acesso a serviços como: Nota Fiscal Eletrônica Prefeitura de Santa. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. Uma mulher de 61 anos é a primeira moradora do município a falecer em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Um morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) escreveu 15 livros durante a pandemia, que teve início em março de 2020, para contar um pouco da história da cidade onde vive há mais de 70 anos. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de novembro de 2022 Ano V | Edição nº 688 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP diÁrio oficial. 003,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,775, segundo a. Nome Oficial: Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro. Mais Que Açaí- Santa Rita Do Passa Quatro, Santa Rita do Passa Quatro. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 789 Página 2 de 14 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Número do Processo Licitatório: FS000103/21 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. José Bonifácio, Nº 464, Centro - Santa Rita do Passa Quatro / SP . 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 23 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 799 Página 2 de 16 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Várias. 1 – DA DIVULGAÇÃO. O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº23. 200-2, de 2001, e Lei 14. Gilberto Guedes, 0 (S/Nº)assistÊncia social comemora dia do idoso com cafÉ da manhÃ; programa de aquisiÇÃo de alimentos entrega 140 cestas semanais de hortifruti; processo de escolha dos membros do conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de marÇo de 2023A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP), em parceria com a VidroPorto Embalagens, instalou 10 coletores de vidro pelos bairros da cidade. 524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013. 05. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO. Confira o passo a passo de como retirar a 2ª via dos carnês de IPTU no site da prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (AssCom/Divulgação) O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro começou na semana passada a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Um morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) escreveu 15 livros durante a pandemia, que teve início em março de 2020, para contar um pouco da história da cidade onde vive há mais de 70 anos. Saúde Bucal do município, com fornecimento de mão de obra e peças. quinta-feira, novembro 23, 2023. DiOE é uma aplicação que permite aos entes administrativos realizar suas publicações oficiais de forma célere, econômica e transparente. Américo Brasiliense é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central. Fique atento. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. Edição nº 836 Página 2 de 9 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. com. 200-2, de 2001, e Lei 14. 4º Esta Lei entra em vigor a partida da data de sua publicação. 366, de 16 de novembro de 2017. 4. Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. Santuário maravilhoso da cidade de Santa Rita do Passa Quatro. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 27 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 800 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. Edição nº 735 Página 2 de 31 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 692 Página 2 de 11 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Um dos objetivos do acordo foi sanar irregularidades envolvendo o controle de. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do diaMunicípio de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Por G1 São Carlos. 496 habitantes. 200-2, de 2001, e Lei 14. 1914, funcionando em dois períodos, com 16 classes. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 11/09/2018 O que seu vereador está fazendo?Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 31 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Ana Carolina Filla de Mello – Presidente da Comissão de. atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro. A interdição deverá ser mantida pelo menos até terça-feira (7), de acordo com a concessionária Arteris ViaPaulista. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP Rua Vitor Meirelles, 89 - Centro - Cep 13. A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) publicou na quinta-feira (19). Santa Rosa de Viterbo, 29/08/2023. saÚde. Onde se lê. LUCIANO D’AVILA PEREIRA, RG nº 23. 200-2, de 2001 A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. sp. Diário Oficial; e-SIC; Conselho Municipal; Dívida Ativa Tributária; Dívida Ativa Não Tributária; Dívida Ativa; Controle Interno; Escala Medica;. Cultura DESTAQUE Entretenimento Turismo. prefeitura. 856, de 17 de agosto de 2023. 1000. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. previsto. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. Um. 063, de 2020, garantindo. O segundo colocado nesse cenário foi Fernando Haddad, com 22,07. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito "MÁRIO MATTOSO" ao Poeta e Membro da Academia Santarritense de Letras, Senhor ANTONIO CARNIATO FILHO, pela contribuição à. 366, de 16 de novembro de 2017. Quatro – SP. 770, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. Resolução 2 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14. 34,633 likes · 122 talking about this · 37 were here. 200-2,. A população da cidade de Santa Rita do Passa Quatro (SP) chegou a 24. LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. nº 3. As edições do Diário Oficial Eletrnico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrnico: ZZZ. Compilado e também disponível em cialmunicipal. 0001. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aumentos são de 5,18% mais acréscimo de R$ 0,20, baseados na evolução do índice IPCA, entre setembro de 2022 e setembro de 2023. com. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2022 nos sítios. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Postal 46-Centro, Santa Rita do Passa Quatro-SP, CEP:13670970. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2,. 366, de 16 de novembro de 2017. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 05 de setembro de 2023 Ano VI | Edição nº 841 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. TCE SP. 200-2, de 2001, e. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 1. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. P O R T A R I A Nº 025/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Água Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água. 7 Oferta de Compra. 200-2, de 2001, e Lei 14. 022. 600 habitantes. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. CONSIDERANDO os dispostos no §5º do art. PORTARIA Nº 505/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 04 de Julho de 2023;. Imprensa Oficial – |^|^| Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP |^|^|. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 720 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. SP - Santa Rita do Passa Quatro ; 2023 ; Novembro ; 21 ; Site oficial. ART. Unidade Organizadora da Administração Pública U. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP . A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Aumentos são de 5,18% mais acréscimo de R$ 0,20, baseados na evolução do índice IPCA, entre setembro de. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Santa Rita do Passa Quatro, pelo período de 05 (cinco) dias. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. Pregão Eletrônico nº 084/2022 Processo Administrativo nº 7445/2022 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender ao Setor de Segurança do Trabalho da Administração Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro está tomando medidas necessárias para enfrentar a pandemia da covid-19 (coronavírus) em todo os seus departamentos e setores. Diário oficial do estado do Rio Grande do Sul. SP - Santa Rita do Passa Quatro ; 2023 ; Novembro ; 21 ; Site oficial. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200. --Institui o Programa de Simplificação para o exercício de atividades econômicas no município de Santa Rita do Passa Quatro, a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e. Um criminoso foi preso. Dia e noite, estamos realizando operações nas principais vicinais e estradas rurais, com especial atenção ao combate aos furtos de gado. Outros boletins serão publicados, conforme surgirem novas informações. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. As ediçes do Diário Oficial Eletrnico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrnico: ZZZ. 195/2023. 884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. CONSIDERANDO os dispostos nos Art. O mês de ventos mais calmos em Santa Rita do Passa Quatro é março, com 9,5 quilômetros por hora de velocidade média. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. Foto oficial da candidatura de Dr Thiago Jordão 14777 (PTB) Dr Thiago Jordão 14777. Um. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 20 de abril de 2022 Ano V | Edição nº 571 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 833 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -6,21% em comparação com o Censo de 2010. A abertura do edital foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (31). Marcelo Simão – Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 037/2022 Processo Administrativo nº 4123/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, e Lei 14. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Desenvolvimento econômico. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. DISPÕE SOBRE A. 39. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 1º – O Departamento Municipal da Educação de Santa Rita do Passa Quatro (DME) fará realizar Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2023, que será regido pelas instruções contidas na Lei Complementar nº 008/2010, e nesta Portaria, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para o Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada à Rua Victor Meirelles nº. 670-000. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 02 de janeiro de 2023 Ano VI | Edição nº 711 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo | cialmunicipal. com. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Confira o passo a passo de como retirar a 2ª via dos carnês de IPTU no site da prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (AssCom/Divulgação) O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro começou na semana passada a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200. 79-A da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e no inciso VII do Art. 419/06, art. Edição nº 729 Página 2 de 14 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2. com. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 25 de março. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 17 de março de 2022 Ano V | Edição nº 552 Página 2 de 22 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 200-2, de 2001, e Lei 14. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORA DIA DO IDOSO COM CAFÉ DA MANHÃ. com. O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro Luciano dos Santos editou novo decreto nesta. Prefeitura_20MAR20_COVID_boletim002. 26 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 12 de setembro de 2023 SANTA RITA DO PASSA QUATRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO CONTRATO N. 366, de 16 de novembro de 2017. Acessar menu. 96694°W / -22. Rodovia Anhanguera está totalmente bloqueada em Santa Rita do Passa Quatro. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ENTREGA 140 CESTAS SEMANAIS DE HORTIFRUTI. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 12. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 774, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vincent. Sua população segundo o Censo 2022 do IBGE é de 33. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. EDITAL DE ATRIBUIÇÃO/2. 102, de 16/04/2013, fica composto dos seguintes membros, para o biênio 2023/2024: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. São Paulo consolida classificação de estâncias e municípios turísticos. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Poderá haver inscrição para a formação de. O. Decisão do TJ que afeta Santa Rita do Passa Quatro foi tomada a pedido do MPSP 07 abr 22 Em ação direta de inconstitucionalidade iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Judiciário decidiu que o cargo de controlador interno da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro deve ser ocupado por servidor público efetivo, não comissionado. 200-2, de 2001, e Lei 14. Onde Estamos. marcelo simÃo – prefeito municipal cristiane regina camargo do prado – coordenadora de equipe de trabalho – contratos e convÊnios termo de fomento nº 002/2023 – concedente: municÍpio de santa rita do passa quatro – convenente: apae – associaÇÃo de pais e amigos 89, Centro, Santa Rita do P. com. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, (VWDGRGH6mR3DXOR D³Semana Artístico-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê´. 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 22 de dezembro de 2. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. Lei Complementar 4 2009 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Santa Rita do Passa Quatro. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para oMunicípio de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Marcelo Simão Prefeito Municipal Rua Victor. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. 004/2023 Processo Administrativo nº. A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu dois concursos públicos que somam 39 vagas na área da Saúde. O Governo de São Paulo consolidou a relação das 70 cidades classificadas como estâncias turísticas e os 140 municípios de interesse turístico (MIT), conforme a Lei 17. 366, de 16 de novembro de 2017. Edição nº 850 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Cadeira de rodas. Ler mais. Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 681 likes · 1 was here. 641 cidadãos. Nome atribuído: Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia89, Centro, Santa Rita do P. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Rua Victor Meirelles, 89 CEP: 13670-000. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. diÁrio oficial. 063, de 2020, garantindo. 200-2, de 2001, e. Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 3. 000 folhas do tipo A4 75 g/m². 271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. cialmunicipal. Telefone: DDD (19) 3582-9000. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 1 Este Edital e a divulgação oficial das etapas do concurso dar-se-á através do Diário Oficial Eletrônico do Município, site da Prefeitura e, sempre Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Todas as edições publicadas estão em arquivos em formato PDF e são assinadas com certificado digital, o que assegura a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. 261 de 19 de dezembro de 2022. e-sic. A iniciativa tem como objetivo incentivar a. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 995 de 06 de novembro de 1992 e suas alterações constantes nas leis n° 1. º 42. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 08 de julho de 2022 Ano V | Edição nº 618 Página 2 de 7 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONG BICHO SEM TETO. Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Você está em: Início PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Serviços para pessoas com deficiência. Decreto n° 9. A falta de manutenção da pista de atletismo do Centro Olímpico de Santa Rita do Passa Quatro (SP) preocupa os frequentares por conta do risco de acidentes. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e. Florística de lianas em um fragmento de floresta estacional semidecidual, Parque Estadual de Vassununga, Santa Rita do Passa Quatro, SP. 1. Com população estimada de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. Acessar menu. 5 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 '$ (;(&8d2 25d$0(17È5,$ Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Santa Rita do Passa Quatro, 05 de maio de 2022. A época mais calma do ano dura 7,5 meses, de 25 de novembro a 8 de julho. O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI – EPP, torna público o total de candidatos inscritos no Concurso Público n. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Naquele tempo, 1903, Santa Rita suavizava a escuridão da noite através de. O mês de ventos mais fortes em Santa Rita do Passa Quatro é setembro, com 13,8 quilômetros por hora de velocidade média horária do vento. Postal 46. CONTRATO N. Número: 14777: Cargo: Vereador: Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Situação:Monitoramento das ETE’s e ETA do município de Santa Rita do Passa Quatro, árvores nativas e Audiência Pública sobre Aterro Sanitário.